Bandeira Nacional

BANDEIRA NACIONAL
A sua origem e a sua História.


Estamos novamente no Euro, e os Portugueses voltam a lembrar-se que têm uma Bandeira e voltam a ter orgulho nos nossos símbolos, muito graças a um Brasileiro (Luiz Felipe Scolari ) o seleccionador nacional de Futebol.
Voltamos a ver Portugal revestido de Bandeiras, quase todas as janelas e carros, mas num inquérito feito a poucas semanas revelou que os Portugueses não sabem o seu significado, assim com a sua história, esta bandeira que hoje metem a janela, por isso lembrei-me de escrever este artigo.
No princípio só havia insígnias militares; mais tarde símbolos das Casas Reais, as bandeiras têm uma história milenária. Só a partir do século XVIII, contudo, podemos dizer que se tornaram sím¬bolos nacionais, tal como em Portugal.
As bandeiras que representavam as sucessivas famílias reinantes — umas confirmadas por documento, outras de que não estamos tão seguros — ficaram na nossa História como emblemas de Portugal. Também as bandeiras que identificavam os navios no período dos Descobrimentos e do florescimento do comércio marítimo se podem dizer representativas de Portugal no Mundo.
Mas só a bandeira branca de D. João VI, e a última bandeira da Monarquia, azul e branca, oficialmente adoptada por D. Pedro IV em 1830, poderão ser consideradas verdadeiramente nacionais.
Mas desde o início de Portugal com D. Afonso Henriques em 1143, Portugal teve uma Bandeira que durou 42 anos, contudo alguns historiadores acreditam que essa bandeira nunca tenha existido, acham que fosse só o escudo do rei.
De D. Sancho I a D. Afonso III, o escudo de prata passou a ter cinco escudetes azuis dispostos em cruz, no Reinado de D. Afonso III e até D. João I, o escudo branco foi acrescido de uma bordadura vermelha com castelos a ouro, sendo a Bandeira Nacional durante 137 anos de 1248 a 1385.
De 1385 a 1481 ou sejam 96 anos, foi a primeira bandeira nacional historicamente confirmada, igual a anterior mas acrescida com a cruz de Aviz.
D. João II terá alterado a Bandeira, tornando-a mais simples e sem a cruz de Aviz, ainda neste reinado é introduzido o formato rectangular da bandeira e o escudo de armas é colocado, encimado pela coroa real, sobre um fundo branco, esta Bandeira durou 92 anos até ao Reinado de D. Sebastião, seguindo-lhe 60 anos (1580 – 1640) de interregno com a era Filipina, onde durante esses anos fomos novamente espanhóis.
Com a restauração voltamos a ter bandeira e de D. João IV a D. João VI (176 anos) bandeira voltou a ser semelhante sendo a única diferença no formato do escudo e da coroa (sendo o escudo igual ao da nossa bandeira de hoje). D. João VI introduzi-o a esfera armilar – antigo símbolo pessoal de D. Manuel I e que figurava nas armas do Brasil, para simbolizar o Reino Unido de Portugal e dos Algarves e do Brasil (pois a corte tinha-se mudado para o Brasil, devido as invasões Napoleónicas.
Com D. Pedro IV o fundo passou a ser bipartido de azul e branco desaparecendo a esfera armilar, foi esta a bandeira da Nação Monárquica até a implantação da República a 5 de Outubro de 1910.
Proclamada a republica em 1910, o Diário do Governo de 15 de Outubro de 1910 A Comissão que definiu, na sua forma final, a bandeira e as armas do Portugal Republicano, era constituída por:
Ladislau Parreira - oficial da Marinha; Afonso Palia - oficial do Exército; João Chagas -jornalista e político; Abel Botelho - militar e escritor e Columbano Bordalo Pinheiro – pintor.
Em 29 do mesmo mês, a comissão apresentava a esse projecto, de que fora relator Abel Botelho e o Governo Provisório da República aprovava-o. A Assembleia Constitucional ratificava essa aprovação e o decreto de 19 de Junho de 1911 fixava as cores e forma da bandeira nacional.
Seria bipartida verticalmente, verde-escuro e escarlate, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro e sobreposto à união das duas cores, o escudo das armas nacionais, orlado de branco, assentes sobre a esfera armilar manuelina, em amarelo e avivada de negro. O comprimento seria de vez e meia a altura da tralha. A divisória entre as duas cores é feita de modo que fiquem dois quintos do compri¬mento total ocupados pelo verde. O emblema central ocuparia metade da altura da tralha (v. rubrica Mil.). O «jack» (marinha) teria a orla verde com e largura igual a um oitavo da tralha. A esfera armilar e o escudo assentava sobre o pano central, escarlate, ficando equidistante das orlas superior e inferior.
O comprimento do < in GRANDE ENCICLOPÉDIA PORTUGUESA £ BRASILEIRA - vol. IV
Então o significado das cores e dos símbolos da Bandeira Nacional são o seguinte:
O Vermelho – “cor combativa e quente, ê j cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre. Lembra o sangue e incita à vitória.".
O Verde, "cor de esperança e do relâmpago, significa uma mudança representativa na vida do pais."
O verde ocupa dois quintos da bandeira e fica do lado do mastro. O vermelho ocupa restantes três quintos.
A esfera armilar lembra os Descobrimentos Portugueses.
A faixa com sete castelos permaneceu porque representa a independência nacional e finalmente O escudo com as quinas manteve-se na bandeira como homenagem e bravura dos portugueses que lutaram pela independência.
Contudo é importante relembrar o DIR. O decreto de 28 de Dezembro de 1910 pune todo aquele que de viva voz ou por escrito faltar ao respeito devido á bandeira nacional, símbolo da Pátria, com a pena de três meses a um ano e multa correspondente e, em caso de reincidência, com a pena de expulsão.
Protege-se assim o Estado no interesse de este ser respeitado nos seus símbolos. É a tutela do sentimento nacional que justifica o respeito necessário às insígnias da nação - e, desta maneira, a bandeira aqui protegida é apenas a usada oficialmente. A bandeira nacional deve ser hasteada nos edifícios das repartições públicas subordinadas ao Ministério do Interior, dos paços muni¬cipais e das corporações administrativas que exerçam autoridade pública, nos dias de feriado.
Teremos sempre de nos lembrar que estamos perante o maior símbolo nacional e que o devemos tratar como tal, com respeito e consideração.

Henrique Tigo
Geógrafo

Bibliografia
Almanak humorístico e ilustrado O Cunha. Porto. A. 7 (1912)
Bandeira nacional. In Grande enciclopédia portuguesa e brasileira. Lisboa; Rio de Janeiro; Ed. Enciclopédia, s. d . vol. 4, p. 108-109
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA - Bandeiras de Portugal. Lisboa: C. M., (1994)
Decreto-lei n. 150/87. Diário da República. Lisboa, l série, n. 74 (30 Mar. 1987)
História contemporânea de Portugal. dir. de João Medina. Lisboa: Amigos do Livro, 1985, Vol. 1.
História do regime republicano em Portugal. Publ.. por Luís de Montalvor; il. Cotinelli Teimo. Lisboa: Anca, 1930-1932. 2 vols.
MARTINS, Rocha - Vermelhos, brancos e azuis: homens de estado, homens de armas, homens de letras. Lisboa: Vida Mundial, 1948-1951
MATOS, José de Assunção - Às gloriosas bandeiras de Portugal. Porto: Fernando de Matos, 1961
Revista da Armada. Lisboa. N. 173 (Fev. 1986) - n. 177 (Jun. 1986)
RUI. José - Mataram o Rei!... Viva a República, 1.' ed. Porto: ASA, 1993. (Estónias de Lisboa: 2)
O Século. Lisboa. 5-19 Out. 1910
Símbolos nacionais. 2.' ed. rev. Lisboa: Estado-maior General das Forcas Armadas Portuguesas, 19

Dia da Criança

Dia Internacional da Criança

( ) …Eles não sabem, nem sonham,
que o sonho comanda a vida,
que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança.( )…
in Pedra Filosofal de António Gedeão

Não existe nada melhor que o sorriso de uma criança, nada mais puro que uma brincadeira de criança, pois isso uma vez por ano elas são os Reis e as Rainhas e o mundo gira, a volta delas, mas ao contrário do que muitas pessoas pensam, o Dia Internacional da Criança não é só uma festa onde as crianças ganham presentes, e não existe a muitos anos, o primeiro Dia Internacional da Criança foi criado em 1950.
Federação Democrática Internacional das Mulheres, propôs às Nações Unidas que se comemorasse um dia dedicado a todas as crianças do Mundo. Então os Estados Membros das Nações Unidas, - ONU - reconhecendo que as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, necessitam de cuidados e atenções especiais, precisam de ser compreendidas, preparadas e educadas de modo a terem possibilidades de usufruir de um futuro condigno e risonho, propuseram o Dia 1 de Junho, como Dia Internacional da Criança.
Esta ideia nasceu após a 2ª Guerra Mundial, em 1945, pois muitos países da Europa, do Médio Oriente e a China entraram em crise, ou seja, não tinham boas condições de vida. As crianças desses países viviam muito mal porque não havia comida e os pais estavam mais preocupados em voltar à sua vida normal do que com a educação dos filhos. Alguns nem pais tinham! Como não tinham dinheiro, muitos pais tiravam os filhos da escola e punham-nos a trabalhar, às vezes durante muitas horas e a fazer coisas muito duras.
Nessa altura mais de metade das crianças da Europa não sabia ler nem escrever? E também viviam em péssimas condições para a sua saúde.
Então em 1946, um grupo de países da ONU (Organização das Nações Unidas) começou a tentar resolver o problema. Foi assim que nasceu a UNICEF.
Com a criação deste dia, os estados-membros das Nações Unidas, reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social o direito a:
- afecto, amor e compreensão;
- alimentação adequada;
- cuidados médicos;
- educação gratuita;
- protecção contra todas as formas de exploração;
- crescer num clima de Paz e Fraternidade universais.
Mas só em, 1959 é que os direitos das crianças passaram ao papel, a 20 de Novembro desse ano, várias dezenas de países que fazem parte da ONU aprovaram a "Declaração dos Direitos da Criança".
Assim, quando a "Declaração" fez 30 anos, em 1989, a ONU também aprovou a "Convenção sobre os Direitos da Criança", que é um documento muito completo (e comprido) com um conjunto de leis para protecção dos mais pequenos (tem 54 artigos!). Esta declaração é tão importante que em 1990 se tornou lei internacional!
A ONU reconheceu também que “em todos os países do mundo há crianças que vivem em condições particularmente difíceis e a quem importa assegurar uma atenção especial, tendo devidamente em conta a importância das tradições e valores culturais de cada povo para a protecção e o desenvolvimento harmonioso da criança e a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países, em particular nos países em desenvolvimento.”
Quem me dera ser novamente criança, não podemos esquecer as palavras acima ditas, por António Gedeão, realmente as crianças são o nosso futuro e o futuro de uma nação, sem elas não temos passado, presente e futuro e o mundo não pula nem avança …

Henrique Tigo

Fontes: www.onu.com